O Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Assuntos Comunitários (PROPPEx) realizaram no último dia 10 o “V Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia”, sediado nas dependências do auditório Cordeiro Clève.
O Seminário teve como objetivo debater, juntamente com estudantes de graduação em Direito, bacharéis, e alunos de pós-graduação, a questão das migrações e os conflitos jurídicos, econômicos e sociais daí decorrentes. O evento ocorreu no período da manhã e à noite.
A programação contou com vários palestrantes, dentre eles estavam os professores, mestres e doutores: Bruno Lorenzetto, Parcelli Dionízio Moreira, Ane Elise Brandalise Gonçalves, Scheila Santos, Cláudia de Oliveira Cruz Carvalho, Octávio Campos Fischer, Ana Carla Werneck, Luiz Carlos da Rocha, Heletícia Oliveira, Igor Fernando Ruthes e Ariadne N da S. Bonato.
No evento foram discutidos vários assuntos, dentre eles, direito fundamental à convivência familiar e as políticas públicas; prorrogação nas intercepções telefônicas e direitos fundamentais; direito à saúde; ativismo judicial; impactos nos orçamentos; administração judiciária; desenvolvimento sustentável; direitos ortotanásia; delito de desacato no Brasil; reserva de lei em matéria tributária
