Nos dias 19 e 20 de outubro, o Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, junto com o Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (NUPED/PUCPR), realizaram o “I Congresso Internacional Direitos Fundamentais da Nova Ordem Mundial”. O evento foi sediado no campus do UniBrasil e na PUCPR.
O Congresso contou com a participação de diversas autoridades do tema, dentre juristas de expressão global e representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Índia, Israel, Itália, México, Nepal, Paraguai, Porto Rico e Tunísia e quarenta representantes brasileiros do Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os participantes debaterem sobre as diferenças entre sistemas jurídicos, costumes, línguas, religiões e temas do Direito Constitucional Contemporâneo.
Primeiro dia
No primeiro dia, o UniBrasil sediou a quarta mesa do Congresso, intitulada: “Limites da Democracia, Intolerância e Discursos Antidemocráticos: a memória ausente”. O professor doutor, Alexandre Godoy Dotta destacou a importante de realizar o Congresso na Instituição. “Desde a questão do intercâmbio até a multiculturalidade, poder enxergar o Direito de outras visões, é uma inovação, como por exemplo, trazer um indiano para falar sobre o assunto, pois normalmente discutimos o Direito brasileiro, a visão do ocidente”, explica Dotta.
GT
O Congresso também contou com a apresentação dos artigos jurídicos inscritos e Grupos de Trabalhos (GT) de comunicados científicos e trabalhos científicos. O UniBrasil levou seis trabalhos apresentados: “A efetividade dos princípios constitucionais nos processos de direito das famílias”, da aluna Polliana Schiavon; “Cinema como instrumento de manutenção e desconstrução da narrativa neoliberal”, dos estudantes Antonio Carlos Gonçalves Filho e Deborah Maria Zanchi; “Pluralidade e diversidade: desafios aos sistemas de educação”, do acadêmico Fabricio Carvalho; “A proibição da candidatura avulsa afronta preceitos constitucionais e tratados internacionais”, das alunas Carolyne Mayury Ueda e Suzan Raphaellen Franche; “O empoderamento feminino na política e as manobras realizadas para driblar a legislação nacional”, das estudantes Naiarha Christina da Silva Ameida e Ana Claudia Santano; “O processo legislativo orçamentário e a democracia representativa: a importância da participação dos cidadãos para o resguardo dos direitos sociais”, dos acadêmicos Geovane Couto da Silveira e Abimael Ortiz Barros.
Segundo dia
No segundo dia foram realizadas as mesas: “Alternativas Constitucionais para uma Maior Integração Humana da Sociedade Global”, “Reformas Constitucionais, Desenvolvimento e Democracia”, pelo período da manhã.
A noite, foi a vez da última mesa: “Crise do Estado social no século XXI: desigualdade, pobreza e insegurança social”, que contou com a participação de diversos participantes, dentre eles, o coordenador do curso de Direito, professor Marco Antônio Berberi, a professora Ana Cláudia Santano, o coordenador do Programa de Mestrado, professor Bruno Meneses Lorenzetto e o professor da PUCPR, Emerson Gabardo.
Na sequência, a mesa recebeu a presença do professor emérito da PUC SP, Celso Antonio Bandeira de Melo e da professora emérita da Universidad de La Havana – Cuba, Marta Prieto Valdés, considerados autoridades relevantes.
Pacto Universitário
Além das mesas de debates, ocorreu o lançamento do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos na Escola de Direito. Na ocasião, a professora doutora, Laura Garbini Both falou sobre a adesão do Pacto Universitário, termo recém assinado pela Instituição com o objetivo de promover o respeito da diversidade da cultura de paz e os direitos humanos. “O pacto é uma política da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, para serem implementados nas universidades e que tem uma função específica de desenvolver dentro das instituições universitárias, o desenvolvimento das atividades que trabalham em suas atividades educacionais os valores dos direitos humanos e a promoção da cultura de paz”, explicou a professora.
Concurso de artigos
O último dia também contou com a premiação dos melhores artigos inscritos e apresentados no Congresso. Alunos do UniBrasil e de outras Instituições receberam certificados dos melhores trabalhos.
