Em 01 de setembro, 19horas, Ingo Sarlet – professor Titular e Coordenador do PPGD da PUCRS, Desembargador aposentado do TJRS, advogado e parecerista, doutor em Direito com pós-Doutorado na Universidade de Munique, falará aos professores e alunos do UniBrasil sobre O discurso do ódio.
O que chamamos discurso do ódio (hate speech) ou incitamento ao ódio é definido como pronunciamentos que inferiorizem ou incitem ódio contra uma pessoa ou grupo, passível de discriminação. Especificamente no Direito, é qualquer discurso, gesto ou conduta, escrita ou representada que seja proibida porque pode incitar violência ou ação discriminatória.
Ingo Sarlet, considerado referência brasileira, um dos mais expressivos nomes na área jurídica, tem se ocupado deste tema, como parte de sua preocupação com a formação de nossos estudantes. Ele diz “Eu entendo que temos muitos desafios, seja como advocacia ou não. Um dos desafios é o da formação jurídica. A formação jurídica não pode ser uma formação só para a advocacia. Ela tem que ser uma formação plural para o exercício de qualquer função jurídica. Inclusive esse é um modelo muito utilizado em outros países. […] Outra coisa que nós temos que aprender, especialmente os mais antigos (e eu já me sinto nessa quadra), é lidar com as tecnologias. Não se deixar tomar por elas, porque existe esse risco da robotização completa das funções, que é perigosa, mas ao mesmo tempo também aprender a não temer e não ser resistente a elas. E nós estamos precisando mais de um mínimo de diálogo mais consistente e produtivo entre as instituições jurídicas…. Entender em conjunto o interesse público. A advocacia é um órgão constitucional, mas ela é de interesse público na definição da pública. Todos os setores têm que avançar nisso. É difícil nesse contexto polarizado político também, mas se as categorias jurídicas que são as que representam o Estado de Direito, as garantias do Direito, se não é o judiciário, o Ministério Público, a advocacia pública e privada a fazerem esse trabalho, inclusive em relação à relação com o próprio Congresso e no Executivo, eu me pergunto: quem é que vai fazer? [….] não posso já sair presumindo que todo político é corrupto, eu não posso sair já presumindo que todo advogado é inimigo do juiz e vice e versa, que toda testemunha vai mentir. Estamos vivendo uma tendência, infelizmente de cada vez mais uma relação de desconfiança…”
O evento conta com o apoio do PPGD, o Programa de Pós Graduação do UniBrasil, e do Curso de Direito, e contará com a mediação de:
Paulo Ricardo Schier – Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Pós doutor na Universidade de Coimbra, professor e pesquisador do PPGD UniBrasil, professor Convidado da Universidade de Wroclaw (Polônia) e pesquisador do NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), vinculado ao Diretório de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Autor e coautor de vários livros. Artigos científicos nas mais importantes revistas de direito público do país, membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil.
Marcos Augusto Maliska – Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFPR, com estudos de doutoramento na Ludwig Maximilians Universität. Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha. Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil. Procurador Federal. É professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Foi professor/pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha, Wroclaw, Polônia, Karaganda, Cazaquistão, Salzburg, Áustria; Lviv, Ucrânia e Ottawa, Canadá.
Texto – Wanda Camargo
