Na última segunda-feira (15), ocorreu a primeira aula do minicurso “Golpes de Estado na América Latina”, realizado pelo Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário. As aulas são ministradas pelo professor do Programa, Eduardo Biacchi Gomes. Dividido em 3 encontros, o curso tem uma carga horária total de 12 horas. Nos encontros serão discutidos temas como: “A questão da democracia na América Latina”, “OEA e a Cláusula Democrática” e “Golpe de Estado na América Latina: uma reflexão”. Os participantes recebem certificado de horas complementares emitido pela Pró-Reitora de Pós-Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários (PROPPEx).
O minicurso tem como objetivo compreender o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA) dentro do processo de preservação da democracia. Também busca rever e debater os golpes de estado que aconteceram na América Latina colocando-os em um contexto para os dias atuais, questionando o papel da sociedade civil organizada e das instituições do estado para a preservação da democracia. “A ideia é discutir a cláusula democrática debatendo o conceito de democracia dentro dos estados da América Latina dentro dos periódicos pós-ditadura militar”, explica o professor Eduardo. Durante o curso, os alunos mestrandos irão realizar a apresentação de um seminário sobre a temática.