Professor Osório Nascimento, representando o UniBrasil, no 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Foto de arquivo pessoal.
“O Congresso tem o poder de oxigenar ideias e transformar o avanço do conhecimento por meio de debates altamente qualitativos”. É desta forma que o professor Osório Nascimento, docente do UniBrasil, que representou a instituição no XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, define a importância de participar de um evento desta dimensão.
Na 36ª edição, o evento traz como tema central as “Novas Leis: promessas de um futuro melhor”, tendo por intuito refletir sobre os desafios que marcam a administração pública atual. O Congresso aconteceu entre os dias 26 e 28 de outubro, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), na capital paulista.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o Congresso contou com a participação de profissionais renomados do Direito público nacional, dentre eles estavam a professora Adriana Schier e o professor Osório Nascimento que marcaram presença no evento.
Na mesa de debate, intitulada “Serviço Público de Saneamento: o esperado e o concretizável”, os palestrantes – Manoel Messias (RJ), Adriana Schier (PR), Thiago Marrara (SP) e Lígia Melo de Casimiro (CE) – apresentaram um comparativo empírico entre o esperado pelo Direito Administrativo Social e a realidade da população para o serviço público de saneamento.
Já no painel “Fomento na prestação dos serviços públicos de qualidade”, os palestrantes – José Osório do Nascimento Neto (PR), presidente da mesa; Fábio Santana (SP); Fernando Borges Mânica (PR); e José dos Santos Carvalho Filho (RJ) – realizaram uma abordagem crítica entre o papel do fomento, enquanto atividade indutora e o serviço público de qualidade, convergindo a leitura para a atuação do 3º setor. Além disso, discorreram sobre as atribuições do administrador público frente aos requisitos do controle interno e externo.
Questionado sobre o sentimento de contribuir para o debate do Direito Administrativo, o docente do UniBrasil, Osório Nascimento, relatou que se sentiu grato em compartilhar deste momento com os colegas de profissão e os acadêmicos, que se dedicam a essa ramificação do Direito diariamente. “É muito bom reencontrar com profissionais e acadêmicos que estudam e respiram o Direito Administrativo dia a dia. O Congresso tem o poder de oxigenar ideias e transformar o avanço do conhecimento por meio de debates altamente qualitativos”, finaliza.
Nos três dias intensos de palestras, conferências, mesas de debate, o Congresso de Direito Administrativo de 2022 realizou o lançamento da obra “Direito Administrativo e Inovação: crises e soluções”, coordenado por Maurício Zockun e Emerson Gabardo, da editora Íthala. Livro que contou com a contribuição dos artigos científicos dos docentes do UniBrasil.
A publicação da professora Adriana Schier diz respeito aos “Serviços públicos sociais e os novos modelos: voucher na educação”; e do professor, aos “Mecanismos de controle do gasto público: um ensaio crítico sobre o papel das políticas públicas para além da nova Lei de Improbidade Administrativa”.
Para acessar o livro na íntegra, acesse: https://congresso.ibda.com.br/ebook-ibda-direito-administrativo-e-inovacao.pdf
