O professor Octavio Fischer, do curso de Direito do UniBrasil Centro Universitário participou no último mês de outubro, do V Seminário Internacional de Derecho Consinter. O evento aconteceu na Universidad Complutense de Madrid, na Espanha.
Na ocasião, o professor teve a oportunidade apresentar o seu trabalho sobre “A Regra Matriz de Incidência Tributária e o Princípio da Segurança Jurídica”, tema que também foi objeto de artigo aprovado na revista do evento. Ao longo do seminário o professor ainda presidiu mesa de grupo de trabalho sobre “Processo Civil”.
“Os Seminários Internacionais Consinter já se tornaram uma referência de excelência no meio jurídico ibero-americano, com participação de renomados juristas e com debates de altíssimo nível. A experiência em participar dos mesmos tem sido de excepcional valia, não só pela possibilidade de exposição de nossas ideias, mas também pelo diálogo com pesquisadores de várias instituições estrangeiras e brasileiras”, comentou o professor Octavio Fischer.
O congresso contou com a participação de diversas autoridades e professores renomados do Brasil e da Espanha, entre eles o prof. da Universitat de Barcelona (UB), David Vallespín Pérez; o prof. da Universidad Complutense de Madrid (UCM), Ricardo Alonso García; o prof. da UCM, Gustavo Nombela Merchán; o prof. da UCM, Ignacio García Vitoria; o prof. da UCM, Miguel Ángel Martínez Lago; o prof. da UCM, José Manuel Almudí Cid; e o prof. da UCM, Juan Iglesias de Ussel.
Também estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; João Otávio de Noronha; e do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Enrique Lewandovski. Além dos desembargadores Fernando Quadros (TRF4ªR) e Carlos Adamek (TJ/SP).