Na última segunda-feira (25), a Pós-Graduação do UniBrasil Centro Universitário realizou a aula inaugural do curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Na ocasião, o coordenador do curso, professor doutor José Anacleto Abduch Santos apresentou informações sobre a matriz curricular explicou sobre o funcionamento das atividades e falou sobre as principais abordagens presentes do curso.
O curso
O curso é uma oportunidade ímpar de capacitação em uma das mais importantes áreas de atuação do país, uma vez que o volume de contratações anuais do poder público é de, aproximadamente, 10% do PIB. Todas as contratações públicas devem ser precedidas de licitação e a necessidade de contratar o fornecimento de bens ou de serviços é uma realidade permanente e constante da administração pública, no âmbito dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
A conjugação destes dois fatores revela a importância e a magnitude do tema licitações e contratos administrativos, tanto para a administração pública que seleciona futuros contratados, quanto para as empresas privadas que pretendem buscar oportunidades de negócios junto ao poder público.
O coordenador
Advogado especialista em licitações e contratos administrativos, mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), atua como procurador do estado do Paraná, é professor de cursos na área de Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratos administrativos. Autor das obras Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Equilíbrio Econômico-Financeiro e As Licitações e o Estatuto da Microempresa.
Quarta-feira (27)
Nesta quarta-feira (27), o curso recebeu a presença do Desembargador e ex- juiz titular da Vara da Fazenda Pública, professor doutor Luiz Osorio Panza.
A vinda do professor integrou as atividades da disciplina de “Fundamentos da Administração Pública”. O módulo tem como objetivo identificar as diferenças entre estado, governo e Administração Pública, abordar os diversos critérios para a conceituação do tema, além de estudar o regime jurídico peculiar da Administração Pública, com noções sobre o exercício de função pública, ato administrativo e o princípio do direito administrativo.
