A Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil possibilita que o estudante e profissional se aprofundem na área, conheçam as principais teses jurídico-tributárias discutidas na atualidade, as teorias e estruturas que embasam as teses, bem como dos instrumentos processuais em matéria tributária.
A tributação se faz necessária para que a sociedade possa se desenvolver e para que o Estado possa executar suas atribuições constitucionais previstas, porém nem sempre as exigências são devidas ou atendidas. Para que a interpretação da Lei aconteça e a justiça seja respeitada, os especialistas em Processo e Direito Tributário, aplicam seus conhecimentos, com a finalidade de solucionar as divergências entre os sujeitos tributantes e os contribuintes e possam limitar o Poder de Tributar do Estado.
Como as questões relativas à tributação abordam questões de natureza jurídica de diversos braços do Direito, como Constitucional e Administrativo, a presente pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Tributário, equipa o pós-graduando para lidar com todas as etapas do processo – desde o início até a conclusão processual.
A Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil propicia esta visão ampla aos estudantes, operadores do direito, contadores, administradores e demais profissionais que atuam em áreas afins. Os elementos didáticos inseridos na Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil, foi meticulosamente preparado para dar aos seus pós-graduandos todos os elementos materiais, processuais e críticos para que possam se valer desta formação tanto no âmbito acadêmico quanto no profissional, quer seja no processo contencioso, administrativo ou consultivo. Seus conteúdos didáticos debatem, inclusive, os conteúdos mais atuais do direito tributário, das novas tecnologias, perpassando, inclusive, pela contabilidade geral, pelo Direito Empresarial, dentre outros ramos e áreas de estudo.
Em entrevista com o UniBrasil, o coordenador do curso, professor Clayton Gomes de Medeiros, contou um pouco mais sobre Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil.
UniBrasil: Quem pode fazer o curso?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: De um modo geral todo graduado pode fazer uma Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil, o curso se adequa às necessidades atuais tanto dos operadores e pesquisadores do direito, quanto para contadores, administradores de empresa e gestores públicos, economistas, dentre outras áreas de atuação em que os conhecimentos quanto ao direito tributário são úteis, sendo que estas são as área de atuação em que se constitui público-alvo mais frequente.
UniBrasil: Onde as aulas serão realizadas? Como fazer a inscrição?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: As aulas serão realizadas nas dependências destinadas aos cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário – UniBrasil. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site pos.unibrasil.com.br
UniBrasil: Qual é o diferencial do curso?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: O curso tem diferenciais importantes. O primeiro deles é a carga horária apropriada a uma Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização, ou seja, 360 horas.
Outro importante diferencial é a distribuição desta carga-horária. Onde serão ministradas disciplinas de fundamentação teórica que embasam as teorias de construção do raciocínio jurídico-tributário, em outro bloco de disciplinas teremos o conteúdo específico relacionado à legislação material e processual tributária, bem como uma disciplina que debaterá as grandes teses tributárias que tramitam nos tribunais superiores, em outro bloco de disciplinas teremos conteúdos que são úteis ao direito tributário, como forma de oferecer ao pós-graduando um núcleo de conhecimentos em interlocução com outros ramos do conhecimento, como contabilidade e cálculos contábeis básicos, direito empresarial e a tributação nos diferentes modelos de empresas, e um módulo de tributação e novas tecnologias, por fim haverá uma disciplina que trabalhará com critérios metodológicos na produção de artigo científico e habilitará o pós-graduando em didática do ensino superior.
Um outro diferencial, não menos importante, é o corpo Docente, pois privilegiamos, além da titulação acadêmica, a vivência dos professores nas áreas que lecionarão.
UniBrasil: Que tipo de conteúdo será estudado ao longo da especialização?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: O núcleo estruturante abordará um repertório de disciplinas com temas como: Tributação, Atividade Econômica, Estado e Segurança Jurídica; Tributação e Direitos Fundamentais e Direito Tributário na Constituição; e por fim as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
O núcleo específico abordará as disciplinas: Direito Tributário no Código Tributário Nacional e seus sistemas; Estruturas e conceitos operacionais básicos; Estruturas e conceitos operacionais básicos; Incidência e Exigibilidade do Crédito Tributário; Tributos Federais; Tributos Estaduais e Municipais; Processo Administrativo Fiscal; Direito Processual Tributário I e II, e para finalizar teremos uma disciplina que abordará especificamente as Principais teses tributárias em tramitação e núcleo das teses no STF e STJ.
Por fim, teremos ainda as disciplinas relacionadas a outros campos de conhecimento que são extremamente úteis e necessários aos interessados no estudo da tributação, pois tais conhecimentos sempre são requisitos para compreender a sistemática atual, bem como mudanças e alternativas diante das novas tecnologias, sendo elas: Contabilidade e gestão tributária; Tipos empresariais e tributação; Novas tecnologias e tributação, finalizando com Metodologia da pesquisa (com foco na produção do TCC: Artigo) e Didática do Ensino Superior.
Esta última disciplina permite que o pós-graduando possa compreender os elementos essenciais para produzir textos com qualidade científica e difusão do conhecimento, bem como o habilitará para lecionar no ensino superior.
UniBrasil: De que forma Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil, irá somar na carreira do profissional?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: A formação proposta tanto oferecerá subsídio para compreender o papel da tributação, bem entender as teses existentes e possibilitará a formação crítica de novas teses em matéria tributária, que limitem a vontade insaciável de arrecadar por parte do Estado, que muitas vezes fere o ordenamento jurídico. Dará aos pós-graduandos uma amplitude de temas de debate e interlocução entre o direito tributário e outras ciências, permitira um aprofundamento no direito tributário material, mas também no processo administrativo e no processo judicial tributário, para que o operador do direito possa fazer uso das teses desenvolvidas, e permitirá que os pós-graduandos compreendam o direito tributário de maneira a usufruir das possibilidades advindas desta área tão importante do direito e tão necessária ao Estado.
UniBrasil: Qual a relevância da disciplina “Principais teses tributárias em tramitação e núcleo das teses no STF e STJ”, oferecida na Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: A referida disciplina habilitará de forma muito mais rápida e objetiva a possibilidade de compreender o que se debate nas principais teses tributárias na atualidade, bem como oportunizará aos pós-graduandos que se valham de tais debates para judicializar as demandas (se forem operadores do direito), ou que possam orientar seus clientes e empresas (se forem contadores e administradores de empresas), é um grande diferencial da Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil em relação a qualquer outro programa de pós-graduação.
UniBrasil: Qual a razão de oferecer uma disciplina intitulada “Metodologia da pesquisa (com foco na produção do TCC: Artigo) e Didática do Ensino Superior”, oferecida na Pós-Graduação em Processo e Direito Tributário UniBrasil?
Prof. Clayton Gomes de Medeiros: Tal disciplina não apenas habilita o pós-graduando na elaboração do Artigo – Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), mas também será útil para a elaboração e organização do pensamento das teses jurídicas. Foi, ainda, planejado conteúdo especial nesta disciplina, que formará e habilitará o pós-graduando para ministrar aulas no ensino superior.
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