Autor da obra opta, em conversa com os acadêmicos de mestrado e doutorado do Centro Universitário, por correlacionar as trajetórias pessoais com a pesquisa em questão.
Professor Marcos Maliska, do PPGD do UniBrasil, segura obra de Manuel Caleiro, em palestra aos acadêmicos do Programa de Pós-graduação em Direito.
“Direitos territoriais originários e preservacionismo no Parque Nacional do Iguaçu”. É por meio desta tese de doutorado, do autor Manuel Caleiro, que se encerra os encontros às quintas-feiras do PPGD, sob a orientação do Professor Marcos Maliska, do UniBrasil. Para discorrer sobre esta temática tão presente na realidade brasileira, o professor adjunto da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Manuel Caleiro, é o convidado da noite.
Em conversa com os acadêmicos de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário, o docente, por meio da ferramenta teams (plataforma de reunião online), opta por correlacionar as trajetórias pessoais com a pesquisa em questão – “Os Guarani e o direito ao centro da terra” (título da obra, disponível em PDF). Ele conta, aos presentes, que os primeiros 32 anos de vida viveu na região de Franca, no interior do estado de São Paulo. E relembra que, à época, não tinha nenhum tipo de proximidade com os povos indígenas. Foi apenas em 2014 que, a convite de um amigo de doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), desbravou aldeias indígenas do oeste do estado. Diante da curiosidade do pesquisador sobre a primeira região que havia visitado, o município de Guaíra, passou a traçar, junto ao orientador, as linhas de pesquisa que seguiria a partir de então.
“Tive uma leitura muito dura a respeito da ausência de políticas públicas. Por me surpreender com a realidade que estava muito distante da minha, questionei ao meu orientador: ‘De onde partirá a nossa pesquisa?”, reflexiona Manuel Caleiro, autor da tese de doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico, da PUC-PR.
A abordagem escolhida por ambos resultou em abordar juridicamente o conflito entre os direitos territoriais Guarani e o Parque Nacional do Iguaçu, a partir dos processos históricos de colonizadores hispânicos e lusitanos (na América) e colonizados. “A partir desta concepção, teremos condições de compreender o fenômeno jurídico e a atuação do Estado e da sociedade civil”, enfatiza.
Para que os objetivos da pesquisa fossem concretizados, a tese do docente foi estruturada, segundo explica, em três capítulos: (1) Colonização ibérica sobre territórios Guarani; (2) Estados nacionais e o avanço da fronteira agrícola; e (3) Da invisibilidade à retomada.
“Quis estabelecer um grande recorte temporal [século XVI até o XXI], para que, durante a abordagem da pesquisa, pudesse compreender quais foram os principais movimentos de colonização e os capítulos de resistência Guarani”, destaca o professor adjunto de Direito da UEMS, Manuel Caleiro.
Descrição da obra:
Pelo apocalipse colonial as sociedades nacionais avançaram sobre Yvy Mbyte, o centro da terra dos povos Guarani, sendo que neste processo a Bacia do Prata assistiu sua natureza ser substituída por espécies exóticas. Na monocultura do pensamento, e das práticas produtivas nacionais, o capital se reproduz nestes territórios. Após períodos em que a resistência Guarani buscou utilizar-se da invisibilidade, manejada após o recebimento de violências atrozes, uma das formas de reação de suas identidades contemporâneas consiste na recente ressignificação de seus ethos, reorganizando caracteres culturais para assumir uma nova postura diantes das adversidades. Nos contínuos processos de construção e transformação de suas concepções territoriais surge um novo elemento: a retomada de terras enquanto instrumento de resistência. Em meio às suas caminhadas pelos territórios, espaços naturais são mantidos pelas sociedades nacionais como intocados. Dentre eles, o símbolo nacional da preservação da natureza: o Parque Nacional do Iguaçu. A lógica de sua criação obedece à divisão ocidental entre natureza e cultura, ao ponto de que a dicotomia no campo entre terras produtivas e áreas protegidas constitui uma representação e substrato territorial da modernidade capitalista. Colonialmente manejada, a forma nacional de proteção à natureza se constitui como uma ferramenta de expulsão dos povos Guarani de seus territórios no centro da terra. Mas o povo resiste!
