O Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Democracia vem a público esclarecer a respeito dos critérios para a concessão de bolsas do Programa. O Mestrado informa ainda que preza e zela pela qualidade científica, bem como pelo bem-estar de seus pesquisadores, mestrandos e professores.
- O Programa elucida que, para fins de concessão e renovação de bolsas, segue todos os procedimentos e exigências impostos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Coordenação (CAPES). Os critérios são objetivos, não existindo margem para avaliações de índole subjetiva;
- Em relação à situação de designação e mudança de orientação, o Programa busca respeitar os limites quantitativos impostos pela coordenação de área, o que pode ocasionar eventuais remanejamentos, sempre com a concordância do colegiado do Programa;
- Todas estas decisões são tomadas por órgãos colegiados, tanto a que envolve a renovação ou não de bolsa como a de mudança de orientação;
- Não houve, portanto, em momento algum, tomada de decisões individuais pautadas em critérios subjetivos;
- A forte cobrança por produtividade objetivando atingir índices quantitativos e qualitativos de excelência é uma imposição geral da CAPES e recai, igualmente, sobre todos os Programas de Pós-Graduação e pesquisadores do país. Tais índices não são definidos pelos programas de pós-graduação, mas pelas coordenações de área. É certo, então, que a exigência pelo atingimento dos índices de qualidade não decorre de capricho pessoal dos gestores dos Programas, mas apenas reflete a necessidade de seguir regra e parâmetros impostos a todos;
- Se os índices e critérios de produtividade devem ser repensados, tal providência há de ser levada a efeito em instâncias que fogem do âmbito interno dos programas de mestrado e doutorado, não tendo a Instituição, autonomia para rever esses critérios;
- É do conhecimento da comunidade acadêmica que os diversos Programas de Pós-Graduação (PPGD) do país, buscando cumprir exigências de excelência, impõem aos pesquisadores uma grande demanda de produção científica;
- Certos de que a aplicação impessoal de regras e a imposição de metas compatíveis com os padrões exigidos pela CAPES não configuram qualquer tipo de desvio, seguimos em frente, mas com a consciência e atenção, buscando promover o bem-estar de nossos mestrandos.
Assinado:
Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.
