Justiça Penal Negociada

Objetivos:

1. Analisar o instituto do plea bargain e sua aplicação do processo penal no Brasil;
2. Verificar os caminhos da institucionalização da justiça negociada no Brasil, em especial por meio do Anteprojeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça (2019) e do Novo Código de Processo Penal;
3. Compreender a aplicação da justiça negociada e do plea bargain na esfera global e quais os reflexos junto à seara processual penal;
4. Intensificar os estudos da justiça negociada e do plea bargain nos Estados Unidos e a recepção do instituto como nova concepção de justiça no Brasil.

Público-alvo: Alunos de graduação, pós-graduação e comunidade externa – todos vinculados ao Direito.

Número Máximo de Participantes: 40

INSCRIÇÃO (CLIQUE AQUI):

Programação:

30/04 até 18/06

30/04 – 18:00 – Apresentação das atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre.

07/05 – 18:00 – Primeiro encontro de debates.

14/05 – 18:00 – Análise da globalização do plea bargain e verticalização da justiça negociada diante da teoria estadadunidense.

21/05 – 18:00 – Intento de pesquisar os aspectos do tema do plea bargain no plano internacional e a prática da justiça negociada nos Estados Unidos.

28/05 – 18:00 – Olhares da justiça penal negociada no aspecto do direito comparado.

04/06 – 18:00 – Entendimento da aplicação em institutos do processo penal brasileiro.

18/06 – 18:00 – Espaço reservado para à entrega e exposição do relatório de participação.