O livro do Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz, intitulado “O Poder Regulamentar do CNJ”, é proveniente de sua dissertação de mestrado do UniBrasil
Recentemente, o egresso do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD) do UniBrasil, Hamilton Rafael Marins Schwartz, lançou seu primeiro livro, derivado de sua dissertação de mestrado, intitulado “O Poder Regulamentar do CNJ”.
O Desembargador conta um pouco sobre como foi o processo para transformar sua dissertação de mestrado em livro. “O trabalho começou com várias pesquisas e atualizações nas áreas de doutrina, jurisprudência e legislação. Devido a amplitude que a temática alcançou, no capítulo final foram escolhidas 25 resoluções importantes para o debate acadêmico. Após a conclusão do texto, iniciou-se o processo de editoração e publicação, resultando no lançamento da obra em abril deste ano, em um evento do Tribunal de Justiça do Paraná e do Conselho Nacional de Justiça, intitulado “Conselho Nacional de Justiça: presente, passado e futuro”.
Hamilton enfatiza a importância do UniBrasil na sua formação profissional. “O UniBrasil é uma instituição de renome e tem grande importância na minha carreira. Fui aluno do mestrado e posso afirmar que o Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil é excelente, voltado ao estudo dos direitos fundamentais e da democracia. Abriu caminhos e foi fundamental para a obtenção de conhecimento e para a compreensão de temas jurídicos que promovem o aperfeiçoamento pessoal e profissional.”
A obra apresenta o poder regulamentar de forma ampla, investiga o poder regulamentar específico do Conselho Nacional de Justiça, por meio da análise do instituto no direito comparado e das características do CNJ para, no capítulo final, apresentar 25 resoluções em uma aplicação prática do tema. O intuito é auxiliar na compreensão do teor das resoluções do CNJ colocadas a teste e referendadas pelo Supremo Tribunal Federal e pela própria sociedade.
Hamilton atualmente atua como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e também é membro do Comitê Executivo de Saúde do Paraná, da Comissão de Concurso para a Carreira do Ministério Público do Paraná, da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Paraná, Integra o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, o Comitê Orçamentário e Gestor da Política de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição, a Comissão de Regimento Interno e Procedimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e é representante do TJPR na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
