Teorias do Direito e do Raciocínio Jurídico

Ementa

Teorias do Direito e do Raciocínio Jurídico

  • Teorias do Direito
  • Hermenêutica em geral e interpretação jurídica
  • Estudo do conceito de racionalidade.
  • Determinação, objetividade e autoridade do Direito. Teorias do raciocínio jurídico.
  • Obrigatoriedade e legitimidade legal.
  • Possíveis limitações entre direito e política.
  • Pós-positivismo.
  • Neoconstitucionalismo.
  • Juspositivismo exclusivo e inclusivo.
  • Direito e Moral.
  • Sistema Jurídico.
  • Discricionariedade.
  • Formalismo Jurídico.
  • Derrotabilidade.

BIBLIOGRAFIA

AARNIO, A. Lo Racional como Razonable: un tratado sobre la justificación jurídica. Centro de Estudios Constitucionales: Madrid, 1991. ALEXANDER, L. Constrained by Precedent. Southern California Law Review , v. 63, 1989. ALEXY, R. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012. ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2013. ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. ATIENZA, M. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2003. BECKER, L. C. Analogy in Legal Reasoning. Ethics, v. 83, n.3, 1973. COLEMAN, J. Hart’s Postscript. Oxford: Oxford University Press, 2001. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005. ESKRIDGE JR, William N. Dynamic Statutory Interpretation. University of Pennsylvania Law Review, v. 135, 1987. FARBER, D. A. Legal Formalism and the Red-Hot Knife. The University of Chicago Law Review. v. 66, 1999. FISH, S., Doing What Comes Naturally: Change, Rhetoric and the Practice of Theory in Literary and Legal Studies. Durham: Duke University Press, 1989. FISS, O. Objectivity and Interpretation. GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Rio de Janeiro: Forense, 2011. HART, H. L. A. Ensaios sobre Teoria do Direito e Filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. HART, H. L. A. O conceito de Direito. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2007. KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. MACCORMICK, N. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. MACCORMICK, N. Retórica e o Estado de Direito: uma teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. MACCORMICK, N. The Ethics of Legalism. Ratio Juris, v. 2, n. 2, 1989. MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do Direito. São Paulo: RT, 2012. NEUMANN, Franz. O império do direito: teoria jurídica e sistema jurídico na sociedade moderna. São Paulo: Quartier Latin, 2013. POSTEMA, G. J. Legal Positivism: Early Foundations (December 21, 2011). UNC Legal Studies Research Paper No. 1975470, 2011. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1975470 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1975470 RAZ, J. A Moralidade da Liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. RAZ, J. O Conceito de Sistema Jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2012. RAZ, J. Razão Prática e Normas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. SCHAUER, F. Formalism. Yale Law Journal, v. 97, 1988. SCHAUER, F. Thinking Like a Lawyer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009. SUNSTEIN, C. Legal Reasoning and Political Conflict. Oxford: Oxford University Press, 1996. TRIBE, L. The Invisible Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2008. VERMEULE, A. Judging under Uncertainty: an institutional theory of legal interpretation. Cambridge: Harvard University Press, 2006. WALDRON, J. Law and Disagreement. Oxoford: Oxford University Press, 2004. WEINREB, L. L. Legal Reason: the use of analogy in legal argument. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.