Novas Tendências da Filosofia do Direito e Constituição

Ementa

Novas Tendências da Filosofia do Direito e Constituição:

  • Movimentos constitucionais e constitucionalismo.
  • Estado de Direito.
  • Rule of law.
  • Teorias da justiça
  • Positivismo e legalidade Fundamentos e características do Estado Constitucional.
  • Novos papéis do juiz e do legislador.
  • Direito e moral no novo constitucionalismo.
  • Pós positivismo.
  • Juspositivismo exclusivo e inclusivo.
  • Justiça e jurisdição constitucional
  • Procedimentalismo e substancialismo: atualidade do debate da democracia constitucional.
  • Estado Democrático, sociedade global e pluralismo.

BIBLIOGRAFIA

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