JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROCESSO

Ementa

  • Jurisdição constitucional e democracia.
  • Tensão entre controle judicial de constitucionalidade e princípio democrático.
  • Mecanismos constitucionais de efetivação dos direitos fundamentais e da democracia.
  • Ações constitucionais.
  • Implementação judicial dos direitos sociais e ativismo judicial.
  • Jurisdição constitucional e teoria da argumentação.

BIBLIOGRAFIA

CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1958. Par. prima (Diritto e proceso).

CHIOVENDA, José. Principios de derecho procesal civil. (El proceso civil y su destino; Concepto y límites de la jurisdicción; Contenido del poder judicial). Madrid: Reus, 1922.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma dogmática constitucional emancipatória. In: Para uma dogmática constitucional emancipatória. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

COUTURE, Eduardo. Fundamentos del derecho procesal civil. Cap. IV (El proceso). Buenos Aires: Depalma, 1958.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2013.

FISS, Owen. Um novo processo civil. Estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

HULSMAN, Louk. Alternativas à justiça criminal. In: PASSETTI, Edson (Org.). Curso livre de abolicionismo penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004

PALOMBELLA, Gianluigi. Constitución y soberania. El sentido de la democracia constitucional. Granada: Comares, 2000.

PALERMO, Pablo Galain. Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflitos: a construção de um sistema penal sem juízes. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, a. 9, v. 91, jul.-ago./2011,

ROSA, Alexandre Morais da. Justiça restaurativa e ato infracional: práticas e possibilidades. In: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 50, jun.-jul./2008. 

RICCI, Edoardo Flavio. Lei de Arbitragem Brasileira. Oito anos de reflexão. Questões polêmicas. Par. I (Arbitragem e constituição). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SILVA, Ovídio Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Cap. V (A jurisdictio romana e a jurisdição moderna). Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. Ite. 13 (O “mundo jurídico” e o direito como relação). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

SOUZA, Luciane Moessa. Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos. Negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça restaurativa e paradigma punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.