GRUPOS DE PESQUISA
GRUPOS DE PESQUISA
NÚCLEO DE PESQUISAS E DIREITO CONSTITUCIONAL - NUPENCOST
Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais.
No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas.
Por outro lado, ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.
Lideres de Grupo:
Octavio Campos Fischer
Marcos Augusto Maliska
GRUPO DE PESQUISA - JURISTIÇÃO E DEMOCRACIA
As relações entre direitos fundamentais e democracia (área de concentração), principalmente na dimensão procedimental, revelam campos de tensão. O grupo de pesquisa observa os direitos fundamentais como limites da democracia, mormente quando funcionam como trunfos contra a maioria.
A ideia de jurisdição é tomada em sentido amplo, de modo a englobar tanto o conceito de controle de constitucionalidade e mecanismos de adjudicação para proteção de direitos fundamentais. A linha desenvolvida, como se percebe, articula-se como um aspecto da área de concentração "Direito Fundamentais e Democracia", à medida que representa um recorte da grande temática que orienta o programa. A democracia, por sua vez, se pauta por um conjunto de procedimentos que podem vir a ser tutelados juridicamente, de modo tal que não se descuida nem dos aspectos processuais nem dos substantivos que subjazem os valores do autogoverno, de forma que tais valores e procedimentos possam vir a contagiar a análise e avaliação das instituições.
Lideres de Grupo:
Bruno Meneses Lorenzetto
William Soares Pugliese
