FILOSOFIA DO DIREITO E CONSTITUIÇÃO
Ementa
- Movimentos constitucionais e constitucionalismo.
- Estado de Direito.
- Rule of law.
- Teorias da justiça.
- Positivismo e legalidade.
- Fundamentos e características do Estado Constitucional.
- Novos papéis do juiz e do legislador.
- Direito e moral no novo constitucionalismo.
- Pós positivismo. Justiça e jurisdição constitucional.
- Estado Constitucional e democracia.
- Procedimentalismo e substancialismo: atualidade do debate da democracia constitucional.
- Estado Democrático, sociedade global e pluralismo.
DWORKIN, R. A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ELY, J. H. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FISS, O. The Law as It Could Be. New York: New York University Press, 2003.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, H. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MICHELMAN, F. I. Brennan and Democracy. Princeton: Princeton University Press, 1999.
NINO, C. S. La constitucion de la democracia deliberativa. Barcelona: Editorial Gedisa, 1997.
NOZICK, R. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1991.
POSNER, R. A problemática da teoria moral e jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RODRIGUEZ, J. R. Como decidem as Cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013.
ROSENFELD, M. A Identidade do Sujeito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
SCHMITT, C. O guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
