Federalismo no contexto dos direitos fundamentais e da democracia

Ementa

Federalismo no contexto dos direitos fundamentais e da democracia:

  • O Federalismo, histórico e modelos no direito comparado.
  • Federalismo na evolução do Estado Brasileiro. Federalismo na Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais.
  • Federalismo e Democracia.
  • Federalismo Fiscal.
  • Federalismo e Sistema Constitucional Tributário.
  • Federalismo e Ordem Econômica.
  • Federalismo, Saúde, Educação e Segurança Pública.
  • Federalismo e Eleições.
  • Federalismo na Jurisprudência do STF.

BIBLIOGRAFIA

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