Direito Processual Civil e Efetividade dos Direitos Fundamentais

Ementa

Direito Processual Civil e Efetividade dos Direitos Fundamentais

  • Direito processual civil e efetividade: técnica processual e tutela dos direitos.
  • 2. Tutela cautelar e tutela antecipatória: as tutelas provisórias.
  • 3. Tutela do direito material.
  • 4. Novas linhas do direito processual civil: sentenças estruturantes; collateral estoppel.
  • 5. Precedentes e a tutela da efetividade dos precedentes.
  • 6. A natureza jurídica do processo civil.

BIBLIOGRAFIA

ARENHART, Sérgio. Processos estruturais no direito brasileiro: reflexões a partir do caso da ACP do carvão. Revista de Processo Comparado, v. 2, p. 211-232, 2015. CARDOZO, Benjamin N. The nature of the judicial process. New Haven: Yale University Press, 1921. DIDIER, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC. Revista de Processo. V. 267. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio 2017, p. 227-272. EISENBERG, Melvin Aron. The nature of the common law. Cambridge: Harvard University Press, 1988. GUASP, Jaime. Derecho Procesal Civil. Madrid: Civitas Ediciones, 1956. JOBIM, Marco Félix. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação. Tese (Doutorado em Teoria Geral da Jurisdição e Processo). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2012. KOZICKI, Katya. Levando a justiça a sério: interpretação do direito e responsabilidade judicial. Belo Horizonte: Arraes, 2012. KOZICKI, Katya; PUGLIESE, William. Direito, Estado e Razão Prática: a Teoria do Direito de Neil MacCormick. In: TORRANO, Bruno (Org.). Positivismo Jurídico Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. No prelo. MacCORMICK, Neil. Institutions of Law: an essay in legal theory. Oxford: Oxford University Press, 2007. MacCORMICK, Neil. Retórica e o estado de direito. São Paulo: Elsevier, 2008. MacCORMICK, Neil; SUMMERS, Robert (Eds.). Interpreting Precedents: a comparative study. Dartmouth: Ashgate, 1997. MacCORMICK, Neil; SUMMERS, Robert S. (Coord.). Interpreting Statutes: a comparative study. Burlington: Ashgate Publishing, 1991. MacCORMICK, Neil; WEINBERGER, Ota. An Institutional Theory of Law: New Approaches to Legal Positivism. Dordrecht: Springer, 1986. MACEDO JR., Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013. MARINONI, Luiz Guilherme. Ética dos precedentes: justificativa do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica Processual e Tutela dos Direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e Cortes supremas. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MITIDIERO, Daniel. Precedentes: da persuasão à vinculação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. PUGLIESE, William. Do direito à atividade satisfativa no novo Código de Processo Civil. Cadernos Jurídicos (OAB PR). v. 1, p. 7-8, 2015. PUGLIESE, William. Precedentes e a civil law brasileira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. PUGLIESE, William. Princípios da Jurisprudência. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ZANETI JR., Hermes. A constitucionalização do processo – O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre o processo e constituição. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.