DISSERTAÇÕES - 2020

Mestrando: Allan Vinicíus Rufo Menengoti - Currículo Lattes

Dissertação: Constituição Simbólica: o enfraquecimento da democracia pelo descumprimento dos Direitos Fundamentai

Mestranda: Amanda Caroline Claudia de Souza Machado - Currículo Lattes

Dissertação: A atividade probatória do magistrado entre os sistemas processuais e os direitos fundamentais do imputado

Mestranda: Beatriz Fracaro - Currículo Lattes

Dissertação: A proteção e promoção da pessoa com deficiência sob a perspectiva do sistema projetivo-emancipatório: Afirmação da Autonomia à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e da lei 13,146/2015

Mestrando: Carlos Henrique Diedrichs Pimpão - Currículo Lattes

Dissertação: A proibição de retrocesso dos direitos sociais e a emenda constitucional 95/2016

Mestrando: Darlan Agomar Minosso- Currículo Lattes

Dissertação: A força do sistema de precedentes judiciais no direito brasileiro: Transformações e novas tendências à luz dos direitos fundamentais

Mestranda: Fabíola Rocha Barbosa - Currículo Lattes

Dissertação: O direito fundamental da educação primária na CF/88: Uma visão sob a perspectiva dos direitos humanos contidos nos tratados internacionais e o controle de convencionalidade

Mestrando: Felipe Gabriel de Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: Teoria dos limites dos direitos fundamentais como pressuposto recíproco de experiência entre democracia e direitos fundamentais: Uma análise sobre a imbricação necessária entre direitos fundamentais e democracia à luz da Teoria dos Limites dos Limites

Mestrando: Fernando William de Melo - Currículo Lattes

Dissertação: A natureza jurídica da norma constitucional que reconhece a instituição do tribunal do juri e a (im)possibilidade de renúncia, disposição ou alienação de direitos fundamentais

Mestranda: Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello - Currículo Lattes

Dissertação: A fragilização do Estado Democrático de Direito diante da desestruturação dos elementos que o compõe; Análise, Consequência e Crítica ao Estado Brasileiro

Mestrando: Guilherme Salvador Banzato Facco - Currículo Lattes

Dissertação: A busca e apreensão domiciliar de drogas sem o mandado judicial: Uma análise dogmática e criminológica crítica

Mestrando: Lucas Henrique Brandão Teixeira- Currículo Lattes

Dissertação: A execução provisória da pena em face da garantia constitucional de presunção de inocência e o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal

Mestranda: Luciana de Andrade Amoroso Remer- Currículo Lattes

Dissertação: A súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça e a formação de precedentes

Mestrando: Marcelo Fonseca Gurniski- Currículo Lattes

Dissertação: Legitimidade Democrática no ativismo judicial

Mestrando: Marco Antonio Kurrle- Currículo Lattes

Dissertação: Fomento e terceiro setor: Desafios da Administração Pública e das entidades sem fins lucrativos na efetivação dos direitos fundamentais sociais com o advento do marco regulatório

Mestranda: Pricilla Lechinewski Gouveia Zardo- Currículo Lattes

Dissertação: A excessiva medicalização da infância: colisão entre o direito fundamental à saúde e o principio constitucional da dignidade da pessoa humana

Mestrando: Rafael Langer Santos- Currículo Lattes

Dissertação: O direito à educação pública de qualidade: A realidade brasileira e os desafios da administração pública

Mestrando: Stanlei Ernesto Prause Fontana- Currículo Lattes

Dissertação: A fundação das decisões judiciais como direito fundamental

Mestranda: Ticiane Louise Santana Pereira- Currículo Lattes

Dissertação: Responsabilização e Ressocialização: A Inserção do Agente condenado por feminicídio em grupos reflexivos como instrumento de combate à violência doméstica

Mestrando: Victor Negrini Goldani- Currículo Lattes

Dissertação: O uso da democracia participativa como legitimação do poder público mediante o controle da opinião popular