DISSERTAÇÕES - 2019

Mestranda: Alessandra da Silva Fonseca - Currículo Lattes

Dissertação: Potenciais impactos do novo regime fiscal sobre a continuidade e desenvolvimento do programa Bolsa Família

Mestrando: Andrei Meneses Lorenzetto - Currículo Lattes

Dissertação: O direito fundamental à boa administração pública e a garantia da eficiência na licitação por concorrência

Mestranda: Andressa de Liz Sampaio - Currículo Lattes

Dissertação: Direito à tutela jurisdicional adequada à luz da teoria dos precedentes: A (in)aplicação do distinguishing na ratio decidendi e as impropriedades do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

Mestrando: Akihito Allan Mendes Pereira Hirata - Currículo Lattes

Dissertação: O ativismo judicial e os direitos sociais

Mestranda: Carolina Ferreira Olsen de Oliveira - Currículo Lattes

Dissertação: Justiça Fiscal e Patrimonialismo: a Efetivação do direito à igualdade tributária por meio de uma administração pública democrática

Mestranda: Cassiana Gomes Calomeno - Currículo Lattes

Dissertação: Direito autoral e liberdade de expressão na sociedade em rede

Mestranda: Fernanda Velo Lopes - Currículo Lattes

Dissertação: O direito ao esquecimento e o avanço tecnológico sob a ótica dos direitos fundamentais

Mestranda: Giovana Lonque de Assis - Currículo Lattes

Dissertação: Os efeitos jurídicos do uso civil do drone em detrimento aos direitos fundamentais de privacidade e intimidade

Mestrando: Heggon Mario Balduino de Lima - Currículo Lattes

Dissertação: O direito à desconexão como garantia constitucional

Mestranda: Julie Katlyn Antunes Schramm - Currículo Lattes

Dissertação: A importância da ampliação do banco de dados genéticos em consonância com a proteção dos direitos humanos e garantias fundamentais

Mestrando: Paulo Dinarte Tavares Filho- Currículo Lattes

Dissertação: A função Institucional do poder judiciário no combate à corrupção na política para garantir um estado democrático de direito

Mestranda: Regina Teresa Pinheiro Da Silva- Currículo Lattes

Dissertação: A conformação do direito de greve no primeiro período Vargas: o contratempo entre direito e política na estruturação de um novo modelo de acumulação no capitalismo brasileiro

Mestrando: Wagner Luiz Zaclikevis- Currículo Lattes

Dissertação: O desabastecimento financeiro das candidaturas femininas e a questão da fraude à política afirmativa de gênero