DISSERTAÇÕES - 2018

Mestranda: Beatriz Cobbo Lara - Currículo Lattes

Dissertação: Organismos Geneticamente Modificados: Uma Análise sobre as Patentes da Biotecnologia Vegetal à Luz da Efetivação dos Direitos Fundamentais.

Mestranda: Caroline Lais da Silva Stelmach - Currículo Lattes

Dissertação:  Aplicação do Controle de Convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal

Mestranda: Denise Oliveira Picussa - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional

Mestrando: Eduardo Tourinho Gomes - Currículo Lattes

Dissertação:  Análise da Participação Democrática e garantias dos Direitos Individuais nos Julgamentos dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

Mestrando: Erico Sanches Ferreira dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  Novo Processo Previdenciário Brasileiro - Diálogos com o Código de Processo Civil

Mestrando: Fabio Rodrigo Milani - Currículo Lattes

Dissertação:  O Silêncio Eloquente como Forma de Reconhecimneto de Disposições Constitucionais implícitas e o Papel Operado pelos valores no Reconhecimento do Conteúdo Material dessas Disposições - A Reafirmação dos Direitos Fundamentais enquanto Elementos Materalizadores de Justiça na Interpretação da Regra

Mestrando: Giorgio Jacques Breda - Currículo Lattes

Dissertação:  Direito Fundamental à Saúde: Uma Abordagem a partir da Prestação do Serviço Público Adequado

Mestrando: Henrique de Almeida Freire Gonçalves - Currículo Lattes

Dissertação:  Ativismo Judicial e Autocontenção sob a perspectiva da Atuação Democrática do Poder Judiciário

Mestrando: João Paulo da Silva Jungles Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  A Judicialização das Políticas Públicas e a Teoria da Reserva do Possível

Mestrando: Jorge Rafael Matos- Currículo Lattes

Dissertação:  A Ofensa à Ampla Defesa e Contraditório na Aplicação da Regra do §2º do Artigo 477 do Código de Processo Penal

Mestranda: Kátia de Almeida Salvo- Currículo Lattes

Dissertação:  Refugiados Sírios e os Instrumentos de Efetivação de seus Direitos Fundamentais no Estado Brasileiro

Mestrando: Luan Mora Ferreira- Currículo Lattes

Dissertação:  A Técnica de Dinstinguishing como Ferramenta de Concretização de Direitos Fundamentais no Processo Civil Brasileiro

Mestranda: Luciane Sobral- Currículo Lattes

Dissertação:  A Autonomia Privada e a Insegurança Jurídica das Questões Patrimoniais e Sucessórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Mestrando: Marcio José Brand- Currículo Lattes

Dissertação:  O Princípio da Capacidade Contributiva à Luz dos Direitos Fundamentais

Mestranda: Maria Cristina Cruz Lima- Currículo Lattes

Dissertação:  A Atividade de Fomento na Educação como Mecanismo da Administração Pública Voltada ao Desenvolvimento nacional Sustentável

Mestrando: Ricardo dos Reis Pereira- Currículo Lattes

Dissertação:  O Televisionamento das Sessões de Julgamento do STF e o execício da Função Contramajoritária: Direitos Fundamentais sob a Ameaça do Senso Comum

Mestrando: Ricardo Guanabara Prevedello- Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória como forma de Garantia ao Direito Fundamental do Acusado

Mestranda: Roberta Franco Massa- Currículo Lattes

Dissertação: A Necessidade de se Assegurar Efetividade à Garantia da Razoável Duração do Processo na Investigação Criminal como Busca de pacificação Social

Mestrando: Saúl Hercán Kritski Báez- Currículo Lattes

Dissertação: A Eficiência Estatal nas Condições Mínimas de Existência Digna Considerando a Reserva do Possível no âmbito do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Mestrando: Sérgio Luis Versolato de Abreu- Currículo Lattes

Dissertação: Pluralismo partidário Falta de Democracia Interna dos Partidos ou Reflexo da "Pós Modernidade"?

Mestrando: Thiago Simões Pessoa- Currículo Lattes

Dissertação: A Ação Probatória Autônoma como Meio de Concretização do Direto Fundamental de Acesso à Justiça no âmbito do Processo Coletivo

Mestrando: Thierry Gihachi Izuta de Lima- Currículo Lattes

Dissertação: O Controle de Convencionalidade sob a Prisma dos Direitos Fundamentais: Direito Social e o Trabalho Decente

Mestrando: Vinicius Gonçalves Schelbauer- Currículo Lattes

Dissertação: A Democracia pelo Voto e a Reforma Política Brasileira

Mestranda: Yazmin Matienzo dos Santos- Currículo Lattes

Dissertação: Guarda Compartilhada: Reflexões sobre a Alienação Parental e o Direito Fundamental à Convivência Familiar e à Afetividade

MINTER - 2018

Mestrando: Adriano Delfino Moreira - Currículo Lattes

Dissertação: A Sociedade do Espetáculo: A Espetacularização da Persecução Penal e Mitigação dos Direitos Fundamentais.

Mestrando: André Luis Bortolini - Currículo Lattes

Dissertação:  Participação e Controle Social na Administração Pública Consensual

Mestranda: Camila Salvatti - Currículo Lattes

Dissertação:  Subjetividade e Identificação de Gênero: o papel da jurisdição constitucional a realização democrática da multiplicidade do viver

Mestrando: Dioclécio Salomão Carneiro - Currículo Lattes

Dissertação:  As Parceiras Público-Privadas Como Elemento Efetivador dos Direitos Fundamentais Sociais

Mestrando: Élder Teodorovicz - Currículo Lattes

Dissertação:  Acordo de não Persecução Penal - Ministério Público e as Finalidades do Processo Penal Ante os Direitos Fundamentais

Mestranda: Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese - Currículo Lattes

Dissertação:  O Direito à Saúde: Uma discussão acerca da eficácia jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana.

Mestranda: Elisangela Marli Zakszeski - Currículo Lattes

Dissertação:  A Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais em Períodos de Crise Econômica

Mestrando: Elvis Jakson Melnisk - Currículo Lattes

Dissertação:  A Superação da Jurisprudência em Face do Sistema de Precedentes Judiciais Adotado Pelo Código de Processo Civil.

Mestrando: Gabriel Maravieski - Currículo Lattes

Dissertação:  Jurisdição Penal Como Vetor Negativo da Democracia: o direito penal como legitimador de uma democracia excludente.

Mestrando: Jonathan Douglas Dos Santos - Currículo Lattes

Dissertação:  Do Esquecimento à Indiferença: Estudo de caso sobre a violência no cotidiano da prostituição na cidade de União da Vitória/PR.

Mestranda: Juliana Bianchini - Currículo Lattes

Dissertação: A Divisão Sexual do Trabalho e a Função do Estado Democrático na Materialização de Direitos Fundamentais.

Mestranda: Mirela Ohpis - Currículo Lattes

Dissertação: O Movimento Feminista – E Emancipação da Mulher – Direitos Fundamentais e Democracia.

Mestrando: Nathan de Freitas Fernandes - Currículo Lattes

Dissertação: A Limitação da Autonomia dos Entes Federativos Face o Desequilíbrio do Federalismo Fiscal e a Crise do Estado Federal.

Mestrando: Nelinho Kukla - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito do Consumidor como Consolidação da Intervenção do Estado no Equilíbrio das Relações.

Mestrando: Ricardo José Feiten - Currículo Lattes

Dissertação: O Direito Fundamental de Acesso à Informação e sua Relação com o Modelo de Governança Pública e o Fortalecimento Da Democracia.

Mestrando: Rodrigo Barzotto Pereira de Souza - Currículo Lattes

Dissertação: A Atuação Processual como Garantia da Efetividade de Direitos para os Trabalhadores e Alterações Legislativas que Dificultam o Exercício e a Efetivação de Direitos.

Mestranda: Sabrina Bittey Cavallari de Carvalho - Currículo Lattes

Dissertação: SOTERRAMENTO INDÍGENA: por uma cultura de tolerância.

Mestrando: Sandro Marcelo Perotti - Currículo Lattes

Dissertação: Jurisdição Eleitoral, Democracia e Substitutividade no Sufrágio.

Mestrando: Tairini Passarini - Currículo Lattes

Dissertação: A Maleabilidade dos conceitos de Moral e Ética no Pós-Moderno e sua Influência na Sociedade .

Mestrando: Tatiane Wegrnen - Currículo Lattes

Dissertação: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: autoritarismo nas decisões judiciais, conformação do direito com a vontade da maioria ocasional e os riscos para a democracia.
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