DISSERTAÇÕES - 2012

Mestranda: Alessandra Back - Currículo Lattes.

Dissertação: O Poder Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil por Meio do Processo Judicial Coletivo.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Mestranda: Aline Cristina Alves - Currículo Lattes.

Dissertação: A Luta pelos Direitos Trabalhistas das Mulheres no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

Mestranda: Ana Paula Pellegrinello - Currículo Lattes.

Dissertação: A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres na Reprodução Humana Assistida no Brasil: Autonomia Existencial e Condição Feminina.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Carla Harmatiuk Matos.

Mestranda: Ayeza Schmidt - Currículo Lattes.

Dissertação: O Direito Fundamental à Saúde e o Contrato de Plano de Saúde: A Essencialidade do Bem Contratado.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro.

Mestrando: Bráulio Gabriel Gusmão - Currículo Lattes.

Dissertação: A Concretização dos Direitos Fundamentais e o Processo Judicial em Meio Eletrônico: Uma Abordagem Crítica.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

Mestranda: Claudia de Cerjat Bernardes - Currículo Lattes.

Dissertação: A Influência dos Argumentos Religiosos na Esfera Pública: Sua Atuação Junto à Jurisdição Constitucional Brasileira e seu Impacto na Democracia.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro

Mestrando: Denian Couto Coelho - Currículo Lattes.

Dissertação: O Mito da Universalidade de Acesso ao Direitofundamental de Liberdade de Expressão no Brasil.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Mestranda: Fernanda Moro - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Social ao Trabalho e Relações de Gênero: A Efetividade das Convenções Nº 100 e Nº 111 da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Constitucional.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes.

Mestranda: Geisla Aparecida Van Haandel Mendes - Currículo Lattes.

Dissertação: Possibilidades de Controle Social e Democrático do Processo de Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade a Partir da Abertura do Supremo Tribunal Federal à Participação e ao Diálogo Social.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado.

Mestrando: Gilberto Andreassa Junior - Currículo Lattes.

Dissertação: Ativismo Judicial e a Teoria dos Precedentes: Um Estudo Voltado à Integração dos Poderes e à Necessária Coerência nas Decisões do Poder Judiciário.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Mestrando: José Carlos Alves Silva - Currículo Lattes.

Dissertação: Efetividade dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente nas Instituições de Acolhimento – Cooperação Entre Estado e Sociedade Civil.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

Mestranda: Luciana Ferreira de Mello - Currículo Lattes.

Dissertação: Relacionamentos Homoafetivos: Diferentes, Porém Iguais – Fundamentos Da Legitimidade E Racionalidade Da Decisão Baseada Em Direitos Fundamentais Proferida Pelo Supremo Tribunal No Julgamento Conjunto Da ADPF 132/08 E Da ADI 4.277/09.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier.

Mestrando: Luiz Carlos Guieseler Junior - Currículo Lattes.

Dissertação: Do Direito Fundamental à Segurança Jurídica e a Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.

Mestrando: Luiz Cláudio Assis Tavares - Currículo Lattes.

Dissertação: A Política de Democratização do Acesso à Justiça no Contexto da Reforma do Poder Judiciário: Algumas Considerações a Partir do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska.

Mestranda: Maria Valéria Zaina - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito do Trabalho e o Corporativismo: Análise Constitucional de 1946 até 1988.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli.

Mestrando: Moacir Iori Junior - Currículo Lattes.

Dissertação: A Hierarquia Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Larissa Liz Odreski Ramina.

Mestrando: Rui Carlos Sloboda Bittencourt - Currículo Lattes.

Dissertação: Direito Fundamental à Informação: Ressignificando as Relações de Poder entre o Acesso e o Excesso.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Rosalice Fidalgo Pinheiro.

Mestrando: Thiago Antonio Nascimento Diniz - Currículo Lattes.

Dissertação: Direitos Fundamentais e Tributação: O Consentimento em Pagar Tributos como Semente Para um Resgate Replubicano.

Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer.