Nesta sexta-feira (23/10) acontece o Ciclo de Palestras de lançamento da obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudo em comemoração aos 20 anos da lei 9.868/199”, a qual foi organizada pelos professores do UniBrasil Centro Universitário, Dr. Clèmerson Merlin Clève (Presidente da instituição), Dr. Paulo Ricardo Schier e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
A obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas, e conta com ilustres nomes que se dedicam ao estudo do direito constitucional e, especificamente, da jurisdição constitucional.
Ao longo da programação do evento, estudiosos do Direito ― estudantes, professores e demais membros da comunidade jurídica ― poderão se atualizar e aprofundar sobre os principais temas relacionados à disciplina normativa do controle de constitucionalidade, fomentando o debate. Serão nove diferentes temas ministrados por juristas no Ciclo de Palestras, que é promovido pelo Programa de Pós –Graduação (PPGD) do UniBrasil.
O evento será realizado online via plataforma Microsoft Teams, a partir das 13h, com a abertura oficial proferida pelo professor Dr. Clèmerson Merlin Clève.
Para acessar a sala e participar do evento, basta clicar no link: https://mla.bs/45a63844
Saiba a programação:
| Data | Horário | Tema | Ministrante |
| 23/10/2020 | 13h | ABERTURA | Clèmerson Merlin Clève |
| 23/10/2020 | 13h30 | A ADPF E O MANDADO DE INJUNÇÃO | Ingo Wolfgang Sarlet Marco Félix Jobim |
| 23/10/2020 | 14h25 | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS | Rodrigo Brandão |
| 23/10/2020 | 15h20
| O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE CONVENCIONALIZADO COMO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA | Luiz Guilherme Arcaro Conci Marina Faraco |
| 23/10/2020 | 16h15 | (A) STF E AS SEREIAS: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE E REARRANJOS CONSTITUCIONAIS
(B) CRIATIVIDADE JURISDICIONAL, INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SENTENÇAS ADITIVAS – E UM ESBOÇO PARA SUA LIMITAÇÃO | (A)Heloisa Fernandes Câmara
(B)Rodrigo Meyer Bornholdt
(B)Nestor Castilho Gomes |
| 23/10/2020 | 17h10
| (A) OS FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS (B) A REPERCUSSÃO GERAL COMO ELEMENTO MODIFICADOR DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO | (A)Nicola Tommasini (A)Pedro Arcain Riccetto (B)William Soares Pugliese |
| 23/10/2020 | 18h05 | a) MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO b) O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O VOLUNTARISMO JURISPRUDENCIAL E O AUTORITARISMO JUDICIAL | (A) Paola Nery Ferrari Regina (B) Marcos Augusto Maliska |
| 23/10/2020 | 19h
| (A) CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS ANTERIORES À CF/88. AUTOCRIAÇÃO PROCESSUAL E SUA PAULATINA SUPERAÇÃO LEGISLATIVA (B) O STF E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: É CABÍVEL MEDIDA CAUTELAR MONOCRÁTICA EM ADI? | (A) Dimitri Dimoulis (A) Soraya Gasparetto Lunardi (B) Miguel Gualano de Godoy |
| 23/10/2020 | 20h
| (A) A CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF (B)ADI E A LEI 9.868/1999: CARÁTER CONCRETO, CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA, OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E ATIVISMO | (A)Walber de Moura Agra (B)Walter Claudius Rothenburg |
